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TJMT — 00001176020208110049

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488eb4522213cb7083643ae60717b7de5a0717e53f019cac3abc6a64155c2088

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-29 a 2024-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-31: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Recebimento (TPU 132)
2024-07-24: Definitivo (TPU 246)
2024-07-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-24: Remessa (TPU 123)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-24: Documento (TPU 581)
2024-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-29T14:23:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T16:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T17:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-04T13:41:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-02-18T14:18:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T15:29:08.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

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2020-02-18T15:29:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2020-02-19T16:51:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T17:29:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T14:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T14:37:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-03T13:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T17:46:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-03T17:46:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T17:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-23T14:00:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T11:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-17T14:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T14:47:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2021-11-24T14:17:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2021-11-24T14:18:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2021-11-25T15:14:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2021-11-26T02:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```

2021-11-29T02:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2023-05-15T15:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2023-08-02T16:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2023-08-17T12:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2023-08-17T14:42:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2023-08-22T13:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2023-08-22T13:56:19.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2023-08-28T16:44:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2023-09-28T13:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2023-10-12T18:50:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2023-11-16T17:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2024-07-15T16:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2024-07-15T16:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2024-07-17T02:35:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}
```

2024-07-17T02:35:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2024-07-18T14:14:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2024-07-23T02:14:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 3ª Vara das Garantias
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / UMUARAMA - 2ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001545620238080020 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª VARA - GUACUI
TJPI — 00001539520208180053 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA DE GUADALUPE
TJES — 00001282520238080031 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS