Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000519020125030063

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90d15523e634fde7afc5273dad45ffd875c307292daf8cda09b6506853d69ffb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-06-26 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2012-08-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2013-02-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2013-02-15 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2013-03-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2013-04-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2013-04-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-04-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2013-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2014-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2014-10-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2014-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2019-07-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2019-07-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2019-07-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-06-26 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-02-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-10-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-16 a 2019-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-07-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-07-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-10-08
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-02
Conclusão (TPU 51)
2013-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-08
Conclusão (TPU 51)
2013-04-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Reflexos | Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2012-06-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-06-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2012-06-26T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2012-08-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2013-03-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2013-04-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2013-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-02-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2012-07-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2012-07-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  23. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-10-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  28. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2019-07-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-07-04T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  31. 2019-07-23T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.