TRE-BA — 00011143920146050000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70169d53bcd6a79f36eb5b919ef2f4577645852f70c259c8d9a24f675b590457
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas
- 2014-07-07T19:19:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-07T19:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-07T19:21:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-07T19:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-09T17:28:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-09T17:42:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-11T16:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-19T18:09:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-19T18:21:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-21T17:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-21T17:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-25T15:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-09T18:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-19T18:31:26.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-20T14:02:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-23T18:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-25T10:49:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-31T16:12:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-09T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 792)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-09T14:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-09T14:25:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-09T15:00:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-11T17:43:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-19T18:15:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-21T17:02:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-21T17:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-21T17:42:37.000Z — Desfavorável (TPU 12324)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-21T18:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-22T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-22T17:44:27.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-22T18:09:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-22T18:14:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-23T18:51:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-23T18:55:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-25T13:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-25T19:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-31T16:58:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-31T17:01:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-31T17:01:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-31T17:02:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2014-07-31T17:02:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30560", "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO 1" } } - 2022-03-25T11:09:37.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-25T11:09:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-07-07T15:31:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2022-07-07T15:33:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRE-SE — 06009923820226250000 — Representação · 2022-08-28 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002628220206110001 — Representação · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002484020126210005 — Representação · 2012-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00020504820146020000 — Representação · 2014-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00000792320176020000 — Propaganda Partidária · 2017-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TRE-MT — 06002616420206110012 — Representação · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- TRE-AL — 00001721120026020000 — Representação · 2002-06-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-RS — 00002471420166210038 — Petição Cível · 2016-09-22 · 1 referência(s) em comum