Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Horas in Itinere — TRT20 00000014220185200011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 026d7044c325b056609cb6186a1413eb258c86669e86a2c3f9046e815c0b0b1a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 128 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-09-24 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/107 - 2021-05-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2021-09-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2021-09-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2021-09-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/70 - 2021-12-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-02-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/72 - 2022-02-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/122 - 2022-02-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/84 - 2022-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-04-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-05-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-05-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2025-09-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2026-01-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-09-24 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-10 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-02-18 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:15:29.839000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180103152116
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 026d7044c325b056609cb6186a1413eb258c86669e86a2c3f9046e815c0b0b1a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-03 a 2026-01-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Horas in Itinere
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-01-03T15:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-02-23T12:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-03-05T07:55:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-03-05T07:55:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-03-09T17:12:01.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2018-03-09T17:26:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-05-07T08:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-07-04T11:37:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-09T00:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-09T00:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-09T00:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-09T00:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-09T00:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-09T00:04:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-16T23:19:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-21T17:28:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-22T18:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-23T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-23T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-08-23T00:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-09-24T09:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-11T00:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-11T00:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-11T00:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-11T00:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-11T00:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-11T00:02:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-15T14:43:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-21T15:24:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-24T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-24T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-10-24T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-11-05T09:24:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-11-26T00:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-11-26T00:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-11-26T00:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-11-26T00:02:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-11-26T00:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-11-26T00:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } } - 2019-12-03T11:29:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "18579", "nome": "Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT20 — 00000022220215200011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT20 — 00000015920245200002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT3 — 00002015220145030176 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
- TRT23 — 00002106520215230126 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TRT24 — 00242844620195240056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- TRT23 — 00002137520175230056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- TRT24 — 00242321620205240056 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- TRT3 — 00001660620155030064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT20 / TRT3
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0 / 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000014220185200011 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Horas in Itinere”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Maruim e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 128 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-01-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
026d7044c325b056609cb6186a1413eb258c86669e86a2c3f9046e815c0b0b1a. SHA-256 do comentário:5ab1bdf853dcbc76c161b694b0cea078cb834868666a6d6d1a4e56fe3ed2a9fc.