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TRE-BA — 06000122620246050179

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 179 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-07-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff81b826142320a590cb20ca1021f8d676c26ccf7bcbe85e0af750f1dc2b056

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-10 a 2024-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-08: Definitivo (TPU 246)
2024-08-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-08: Documento (TPU 581)
2024-08-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-02: Documento (TPU 581)
2024-08-02: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-07-10T00:52:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T16:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T13:39:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T12:02:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T14:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T14:50:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-07-17T15:21:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-17T15:27:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
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2024-07-17T16:26:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T09:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-07-18T09:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-18T09:25:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-18T09:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-18T09:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-18T09:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-20T09:42:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T09:47:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T10:05:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T10:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-25T10:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-30T14:06:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T09:04:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T09:31:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-01T09:36:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-01T09:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-01T09:51:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-02T17:20:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T07:24:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-08-08T07:27:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-10T00:52:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-07-18T08:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-07-18T08:09:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-07-18T09:15:06.000Z — Documento (TPU 12270)

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2024-07-18T09:15:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2024-07-19T01:01:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-07-19T01:01:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-19T01:01:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000446720246240093 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000840620206190036 — Petição Cível · 2020-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 036ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
TRE-MG — 06000121020236130253 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 253ª Zona Eleitoral - São Gonçalo do Sapucaí
TRE-SP — 06000257520246260232 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 232 ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA DOESTE
TRE-SP — 06000257820246260134 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 134 ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA
TRE-SP — 06000258320246260197 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 197 ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA
TRE-SC — 06000453420246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000401920226160062 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 179 º CARTÓRIO ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças