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Inspeção — Inspeção das Rotinas Administrativas — TRE-PE 06000023020226170013

Classe: InspeçãoÓrgão: CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a8852d563df82ce40aa28338d7fd634528b26ccab21f52120f768a45e8a3f9f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000023020226170013 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Inspeção” e “Inspeção das Rotinas Administrativas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-03-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5a8852d563df82ce40aa28338d7fd634528b26ccab21f52120f768a45e8a3f9f. SHA-256 do comentário: ebb6b37350765f8338f75972ae3ab39c8a226e1ca3f86f7df24faa5ac4293df0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-25 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-01-11 — Homologado o Pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2023-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2023-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2023-02-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2023-02-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2023-02-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-02-23 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2023-02-27 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  15. 2023-03-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  16. 2023-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2023-03-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2023-03-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologado o Pedido» em 2023-01-11 trata do assunto oficial «Inspeção das Rotinas Administrativas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-02 trata do assunto oficial «Inspeção das Rotinas Administrativas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:31:39.735000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220304115610
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5a8852d563df82ce40aa28338d7fd634528b26ccab21f52120f768a45e8a3f9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-04 a 2023-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-02
Definitivo (TPU 246)
2023-03-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-02
Documento (TPU 581)
2023-03-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-27
Petição (TPU 85)
2023-02-23
Petição (TPU 85)
2023-02-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-14
Documento (TPU 581)
2023-02-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-13
Documento (TPU 581)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inspeção das Rotinas Administrativas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-04T11:56:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-03-04T12:00:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-03-30T17:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-04-12T12:01:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-12-19T15:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-03-07T11:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-03-07T11:27:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-03-07T11:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-03-07T11:41:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-03-09T02:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-03-09T02:06:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-03-23T13:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-03-25T16:52:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-03-31T14:12:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-03-31T14:16:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-04-12T11:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-12-15T10:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-12-15T10:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-12-15T10:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-12-15T10:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-12-15T10:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2022-12-19T15:47:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-02-10T12:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-02-10T12:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-02-10T12:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-02-13T11:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-02-14T01:07:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-02-14T01:07:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-02-18T03:17:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2023-02-23T11:18:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2023-02-27T08:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2023-03-02T09:03:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2023-03-02T09:10:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2022-03-04T11:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2022-03-07T10:19:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2022-03-31T14:07:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2022-04-12T12:01:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2022-12-15T10:31:35.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-01-11T14:46:09.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2023-01-11T14:46:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28801",
    "nome": "CARTÓRIO DA 13ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.