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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000536120105030150

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de Santa Rita do SapucaíGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65e914ce4b19e43815587ec117b8dbca1e8150e89c1d4dba2782afea0a23f533

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000536120105030150 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Santa Rita do Sapucaí”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2017-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 65e914ce4b19e43815587ec117b8dbca1e8150e89c1d4dba2782afea0a23f533. SHA-256 do comentário: 325f64f0df35ec54ea38f2aba1db57f7cfc6420a9a7e64c22a6e52dfc31a564b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-05-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2010-06-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2010-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2010-09-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2010-10-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2010-11-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2010-12-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2010-12-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2011-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2011-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2011-06-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2011-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2011-11-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2011-11-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2011-12-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2011-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2017-07-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-05-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-06-07 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2010-09-30 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:39:46.780702439Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 65e914ce4b19e43815587ec117b8dbca1e8150e89c1d4dba2782afea0a23f533

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-04 a 2017-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-12-06
Mero expediente (TPU 11010)
2011-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-11-11
Mero expediente (TPU 11010)
2011-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2011-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2011-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2010-12-28
Expedição de documento (TPU 60)
2010-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2010-11-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2010-02-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2010-03-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  7. 2010-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2010-05-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2010-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2010-05-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2010-06-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2010-09-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2011-11-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2010-05-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  20. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  22. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2010-07-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2010-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2010-09-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  29. 2010-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2010-12-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2011-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-12-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.