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TJMA — 00000752920168100065

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84708ee54799cdb42f27904f25d15273f786d33dcb2f2a939cd8744ffbc06dc2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-28 a 2026-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-22: Petição (TPU 85)
2026-06-22: Conclusão (TPU 51)
2026-06-22: Documento (TPU 581)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-05-27: Petição (TPU 85)
2026-05-13: Petição (TPU 85)
2026-03-15: Petição (TPU 85)
2026-02-23: Publicação (TPU 92)
2026-02-21: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-19: Definitivo (TPU 246)
2026-02-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-13: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-28T17:01:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T18:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T19:13:13.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T10:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-19T10:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-25T18:27:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T09:06:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-26T09:08:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-07T19:13:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T10:34:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-09T12:15:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-11T17:18:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-16T11:14:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T15:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-20T16:23:55.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-21T12:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T13:01:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-09T13:42:39.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-10T10:30:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-11-23T14:30:04.000Z — Audiência (TPU 970)

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2016-11-25T18:04:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-12-09T16:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2016-12-13T11:05:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-15T10:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
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      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
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2016-12-16T17:07:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-10T11:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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2018-01-16T16:30:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
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    }
  ],
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2018-01-18T12:55:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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}

2018-03-27T09:36:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
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2018-04-24T19:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-09-27T18:01:33.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3199",
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2019-10-10T13:16:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-11-04T09:35:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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2019-11-08T11:56:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
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2019-11-26T08:34:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "codigo": "3199",
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2019-12-19T10:24:25.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
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2019-12-19T10:24:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  }
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2019-12-19T14:22:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    "codigo": "3199",
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2019-12-19T14:31:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3199",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
  }
}

2019-12-19T15:52:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJMA — 00002158120188100101 — Cumprimento de sentença · 2018-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA �NICA DA COMARCA DE MON��O
TJMA — 00002144120178100066 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O
TJPI — 00001933320198180079 — Procedimento Comum Cível · 2019-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
TJRO — 70006843420168220007 — Cumprimento de sentença · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJMA — 00002170620178100095 — Cumprimento de sentença · 2017-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / VARA �NICA DA COMARCA DE MAGALH�ES DE ALMEIDA