Carta Precatória Criminal — Homicídio Qualificado — TJAP 00007121320208030007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06dd0f60829c01d764f90db04df48da7384bcce5d20cbe6d9790f8c08e87ff9e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Qualificado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-28 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-11-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-01-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-01-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-01-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-02-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2021-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-09
- Mandado (TPU 106)
- 2021-01-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-01-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-11-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-26T08:33:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-10-26T08:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-01-22T11:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-02-09T22:24:04.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-10-26T08:43:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-10-28T23:25:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2020-11-18T20:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-01-20T10:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-01-22T11:12:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-01-25T22:55:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-02-10T14:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } } - 2021-02-10T14:10:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6151", "nome": "VARA ÚNICA DE CALÇOENE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00021482420228030011 — Carta Precatória Criminal · 2022-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE
- TJAP — 00010796520198030009 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJRR — 08015105220238230047 — Carta Precatória Criminal · 2023-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJAP — 00007183520208030002 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- TJRR — 08010051620218230020 — Carta Precatória Criminal · 2021-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA CRIMINAL
- TJES — 00000579720218080029 — Carta Precatória Criminal · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / VARA ÚNICA - JERONIMO MONTEIRO
- TJPB — 00006744120118150311 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / Vara Única de Princesa Isabel
- TJMA — 00002182420028100060 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Classe processual: Carta Precatória Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CALÇOENE / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON