Inválido — Provas em geral — TJGO 00077096020138090178

Classe: InválidoÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c4d13d70b667cbbc6192b5c0b99d4e6a16f6513c6ce2bf7718d3d70733e40de

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00077096020138090178 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Inválido” e “Provas em geral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 7c4d13d70b667cbbc6192b5c0b99d4e6a16f6513c6ce2bf7718d3d70733e40de. SHA-256 do comentário: 3735e4a005a785449b3bbe5d4ca84e62c99fe3227b8e9358ff328eef412b9d14.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Provas em geral Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2013-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2015-05-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2023-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2023-11-10 — Mudança de Assunto Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2023-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2023-11-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2023-11-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2023-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2023-11-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2023-11-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2023-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2023-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2023-12-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2023-12-04 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
2023-12-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2023-12-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2023-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-05-13 trata do assunto oficial «Provas em geral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:27:11.671000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20130110000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2013-01-10
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7c4d13d70b667cbbc6192b5c0b99d4e6a16f6513c6ce2bf7718d3d70733e40de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11: Definitivo (TPU 246)
2023-12-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-04: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-04: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-29: Conclusão (TPU 51)
2023-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-27: Confirmada (TPU 12266)
2023-11-27: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Provas em geral

Ver outros registros do assunto TPU 12419

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2018-10-25T14:31:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-10-25T14:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-02-12T17:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2019-03-27T08:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-11-23T13:27:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-11-23T14:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-11-29T14:13:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-11-29T14:13:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2023-12-06T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-11T13:47:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2015-05-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-02-05T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2018-10-25T14:31:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-04-01T08:12:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-04-01T10:11:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-09T16:44:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-10T15:06:40.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-21T09:37:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-21T09:38:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-27T08:28:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-27T08:28:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-11-27T08:28:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-04T06:56:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-04T06:56:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-04T06:56:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-11T13:48:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00002058620188080038 — Impugnação de Crédito · 2018-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Inválido / Impugnação de Crédito
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TJES — 00002058220208080049 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Inválido / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJES — 00002058120178080051 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Inválido / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA - CONCEICAO DA BARRA
TRT12 — 00001210320265120052 — Produção Antecipada da Prova · 2026-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT12
- Classe processual: Inválido / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DO TRABALHO DE TIMBÓ
TJRO — 70144297720228220005 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2022-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Classe processual: Inválido / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / 5ª VARA CÍVEL
TJRO — 70144254020228220005 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2022-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Classe processual: Inválido / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / 5ª VARA CÍVEL
TJRO — 70132302020228220005 — Exibição de Documento ou Coisa Cível · 2022-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRO
- Classe processual: Inválido / Exibição de Documento ou Coisa Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial / 5ª VARA CÍVEL
TRT23 — 00001896520255230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TRT23
- Classe processual: Inválido / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM