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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-MG 00002306820176130004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 4ª Zona Eleitoral - Águas FormosasGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99b67917cfbfb1a97dd09070638bfe49190e713e2173ff3ccb617621a3a1a42b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 94 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-04-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2021-10-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2021-10-07 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  9. 2021-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2021-10-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2021-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2021-10-21 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2021-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2021-11-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2021-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2021-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2021-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2021-11-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-04 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-25T10:34:27.101000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170222145131
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 99b67917cfbfb1a97dd09070638bfe49190e713e2173ff3ccb617621a3a1a42b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-22 a 2021-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-19
Definitivo (TPU 246)
2021-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-19
Documento (TPU 581)
2021-11-19
Documento (TPU 581)
2021-11-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-21
Petição (TPU 85)
2021-10-18
Publicação (TPU 92)
2021-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-13
Documento (TPU 581)
2021-10-07
Contas Não Prestação (TPU 12651)
2021-10-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-22T14:51:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  2. 2018-03-01T15:22:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  3. 2018-04-02T16:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  4. 2019-03-11T16:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  5. 2021-09-09T16:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  6. 2020-03-11T17:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  7. 2021-04-26T17:20:01.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  8. 2021-04-26T17:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  9. 2021-05-27T17:09:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  10. 2021-05-27T17:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  11. 2021-05-27T17:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  12. 2021-05-28T11:28:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  13. 2021-05-29T03:01:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  14. 2021-05-31T02:32:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  15. 2021-05-31T16:30:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  16. 2021-06-15T04:10:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  17. 2021-06-29T17:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  18. 2021-06-29T17:46:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  19. 2021-07-07T16:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  20. 2021-10-07T18:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  21. 2021-10-07T18:12:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  22. 2021-10-07T18:12:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  23. 2021-10-13T14:13:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  24. 2021-10-18T21:16:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  25. 2021-10-18T21:16:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  26. 2021-10-21T17:58:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  27. 2021-10-28T03:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  28. 2021-11-04T16:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  29. 2021-11-19T19:34:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  30. 2021-11-19T19:37:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  31. 2017-03-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  32. 2017-03-21T17:36:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  33. 2017-04-03T17:09:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  34. 2017-04-03T17:09:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  35. 2017-04-03T17:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  36. 2017-05-05T19:01:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  37. 2017-06-06T15:40:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  38. 2017-06-26T14:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  39. 2017-06-26T16:04:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}
  40. 2017-06-29T12:53:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15673",
    "nome": "4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.