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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT3 00000523820155030106

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 27ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf0f8b7880d2b89871a81db354c7bb479031e6d2c06b1965d564164ef5aa3c70

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 2015-10-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  3. 2017-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2017-10-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2017-10-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2017-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2017-10-16 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2017-10-31 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2017-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-12-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-12-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2018-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-02-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-03-01 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2018-03-06 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2018-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2019-09-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2019-09-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-10-16 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-02 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:34:35.805624617Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-19T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bf0f8b7880d2b89871a81db354c7bb479031e6d2c06b1965d564164ef5aa3c70

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2019-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-27
Petição (TPU 85)
2019-09-23
Petição (TPU 85)
2018-08-06
Recebimento (TPU 977)
2018-03-22
Definitivo (TPU 246)
2018-03-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-03-12
Petição (TPU 85)
2018-03-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-03-07
Publicação (TPU 92)
2018-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-01
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-27T21:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-09-23T16:28:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-03-22T00:59:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2018-03-12T18:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-03-07T02:39:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2018-03-07T02:39:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2018-03-06T12:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  8. 2018-03-01T20:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  9. 2018-02-23T08:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2018-02-17T06:57:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2018-02-17T03:42:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2018-02-02T03:05:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-02-02T03:05:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2018-01-30T11:40:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2018-01-30T03:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2018-01-30T01:27:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2017-12-20T06:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2017-12-20T06:46:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2017-12-18T12:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2017-12-16T01:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2017-12-16T01:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2017-12-11T05:40:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-12-11T05:40:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2017-12-05T09:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2017-12-02T01:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2017-12-02T01:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2017-12-02T01:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2017-11-24T00:36:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2017-11-24T00:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2017-11-22T09:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2017-10-31T10:40:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  32. 2017-10-31T00:27:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2017-10-18T00:42:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2017-10-18T00:42:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2017-10-16T20:57:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  36. 2017-10-13T09:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  37. 2017-10-12T00:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2017-10-05T12:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2017-09-30T00:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2017-09-30T00:19:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.