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Ação Penal - Procedimento Sumário — TJAL 07004300820168020069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78fd2436dc594abf59d7d221dae839a5babd9ba90db9ef77a27d97e965baa2b7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-17 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2017-01-13 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  3. 2018-02-15 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-05-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  5. 2019-06-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2019-06-06 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2019-06-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2019-08-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2019-10-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2019-11-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2019-11-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2021-10-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-10-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2022-03-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2022-03-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2022-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  17. 2022-04-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  18. 2022-05-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-17 a 2022-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-11
Definitivo (TPU 246)
2022-04-15
Mandado (TPU 106)
2022-03-24
Petição (TPU 85)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-15
Publicação (TPU 92)
2022-03-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-03-14
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-10T08:58:21.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2018-05-16T14:30:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-16T14:30:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2018-02-20T12:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-02-20T12:03:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-02-15T10:53:28.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  7. 2016-11-18T11:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2016-11-16T12:41:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2016-11-16T11:13:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2016-11-16T11:11:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-11-16T10:55:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    }
  ]
}
  12. 2016-11-07T17:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2016-10-21T14:35:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2016-10-19T09:45:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2016-10-19T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2016-10-17T09:43:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  17. 2022-03-14T12:35:46.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2022-03-10T12:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2021-10-18T01:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2021-10-07T10:15:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2021-10-07T10:15:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2021-10-07T08:54:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-10-07T08:06:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2021-10-06T10:30:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2021-10-05T21:15:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2021-10-05T19:50:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-05-13T23:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2020-08-24T12:40:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-04-09T19:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-03-19T10:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2020-03-17T20:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2020-03-17T12:37:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2019-11-25T15:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2019-11-25T15:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-11-25T11:30:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2019-11-21T11:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-11-20T20:45:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-11-20T20:41:27.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  39. 2019-10-10T13:21:01.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  40. 2019-08-08T14:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.