Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000352820246180011

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94e86ecea7df7d0118fa098b27df76976e13fcf44eab38f495d60fe7fd013b26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2024-07-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2024-07-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2024-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2024-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2024-08-15 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2024-08-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2024-08-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-08-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2024-08-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2024-08-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2024-09-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-09-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2024-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-25 a 2024-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-16
Definitivo (TPU 246)
2024-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-16
Documento (TPU 581)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-19
Petição (TPU 85)
2024-08-16
Publicação (TPU 92)
2024-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-15
Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-25T08:19:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  2. 2024-06-28T10:30:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  3. 2024-07-08T13:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  4. 2024-07-08T13:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  5. 2024-08-12T11:59:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  6. 2024-06-25T08:20:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  7. 2024-07-02T12:29:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  8. 2024-07-02T12:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  9. 2024-07-02T12:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  10. 2024-07-02T12:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  11. 2024-07-04T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  12. 2024-07-04T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  13. 2024-07-07T12:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  14. 2024-07-08T13:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  15. 2024-07-09T03:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  16. 2024-07-10T09:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  17. 2024-07-10T09:38:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  18. 2024-07-11T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  19. 2024-07-11T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  20. 2024-07-12T10:21:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  21. 2024-07-17T03:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  22. 2024-07-17T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  23. 2024-07-17T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  24. 2024-08-15T08:31:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  25. 2024-08-15T08:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  26. 2024-08-15T08:31:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  27. 2024-08-16T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  28. 2024-08-16T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  29. 2024-08-19T19:04:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  30. 2024-08-22T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  31. 2024-08-22T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  32. 2024-08-22T03:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  33. 2024-09-16T10:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  34. 2024-09-16T12:03:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  35. 2024-06-25T08:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  36. 2024-07-02T08:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  37. 2024-07-02T08:47:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  38. 2024-07-08T13:00:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  39. 2024-07-10T08:36:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }
  40. 2024-07-10T08:36:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14423",
        "nome": "011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.