Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000529020105030113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 866ace204b950263da1004f46280d77f4bc5048b3fc2e1f72b8e8d6c78ef7e4f
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Responsabilidade Solidária/Subsidiária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-20 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-08-02 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2010-09-13 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2010-09-13 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2012-06-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2012-10-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2013-07-12 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/71 - 2013-09-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73 - 2013-11-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2014-01-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/76 - 2014-01-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2014-01-22 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2014-04-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2014-04-30 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2014-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2014-05-30 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2014-05-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80 - 2014-06-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/81
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-08-02? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2010-09-13? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-09-13 relativo a «Indenização por Dano Moral»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-20 a 2014-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-06-04
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-05-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-05-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2014-04-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-22
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-01-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-11-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Horas Extras | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
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- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-01-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2010-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-04-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-07-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2010-04-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-09-13T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2010-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-08T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-11-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2010-11-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-06-08T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-12-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000139020125030156 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Frutal
- TRT3 — 00000519620115030040 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-13 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas
- TRT1 — 00005145120125010010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Órgão julgador: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT3 — 00000526920145030107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT9 — 00000598320235090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-06 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT4 — 00000927020135040006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000080420255090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Órgão julgador: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT17 — 00000047220265170181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT17
- Órgão julgador: 34ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Nova Venécia
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