Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual — Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — TRE-BA 06000120620266050066
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0032d96bd2282fef9c109ca21656f48cf1e57dfbe68586d6116f8b3b38c2610a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-13 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-01 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-06-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-06-02 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-09 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-10 — Contas Regularizadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-06-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-06-10 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-06-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-06-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-06-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-06-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-06-29 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-07-17 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-07-17 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-07-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-17 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T21:28:41.267000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260513011016
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0032d96bd2282fef9c109ca21656f48cf1e57dfbe68586d6116f8b3b38c2610a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-13 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-07-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-12
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-10
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-13T01:10:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-13T13:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-08T11:27:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-14T09:12:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T13:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T13:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-18T13:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-19T12:05:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-20T00:01:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-26T05:34:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-29T00:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-29T13:08:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-29T13:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-29T13:14:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-29T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-01T09:30:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-01T10:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-01T10:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-01T12:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-02T00:01:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-02T13:57:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-02T13:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-09T00:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-10T13:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-10T13:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-10T13:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-11T15:00:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-12T00:21:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-18T00:32:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-21T10:08:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-29T11:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-17T12:59:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-13T01:10:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-05-13T13:48:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-10T13:02:57.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-06-10T13:03:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-17T13:00:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2026-07-17T13:00:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16653", "nome": "66 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000120620266050066 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual” e “Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “66 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-07-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0032d96bd2282fef9c109ca21656f48cf1e57dfbe68586d6116f8b3b38c2610a. SHA-256 do comentário:3ee31c9c62cde24a33a3f7234eadde8cd0b69d14d4232429722f89a63309b5d7.