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TJSC — 03039014820188240091

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: Quinta Vara Criminal da Comarca da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4073afd1b6406d615e86b36fb95e3ac795b2e92ac2e7dfb02e9133d7365db22

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-30 a 2019-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-04
Definitivo (TPU 246)
2019-07-04
Documento (TPU 581)
2019-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-20
(TPU )
2019-05-17
Documento (TPU 581)
2019-05-17
Documento (TPU 581)
2019-05-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-05-13
Publicação (TPU 92)
2019-05-13
Documento (TPU 581)
2019-03-08
Documento (TPU 581)
2019-03-08
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Promoção / Ascensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-20T18:36:52.000Z — (TPU )
  2. 2019-03-08T17:00:57.000Z — (TPU )
  3. 2018-12-11T13:47:56.000Z — (TPU )
  4. 2018-11-30T12:19:12.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-04T17:20:31.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2019-07-04T17:20:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2019-07-04T17:19:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2019-07-03T07:52:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2019-05-17T19:37:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2019-05-17T11:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-05-13T17:11:12.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-05-13T17:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-05-13T17:11:04.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  14. 2019-03-08T16:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-01-11T17:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-01-11T13:59:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.