TJRJ — 00940828820188190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d81d8b6d16f2bc8025f85a6ecf90909e22347cca8acd1ff16e3522e01bd6cdf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-22 a 2019-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-02-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-02-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-30
- Procedência (TPU 219)
- 2018-08-30
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-08-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-30
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-07-26
- Petição (TPU 85)
- 2018-07-17
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-07-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-14
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-22T20:30:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-23T11:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-25T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
- 2018-04-27T12:25:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2018-05-22T11:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-08T15:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-06-08T15:30:20.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-07-17T11:43:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-07-26T15:24:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-30T13:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-08-30T18:48:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-04-23T11:48:43.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2018-04-25T14:02:13.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2018-05-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-14T14:31:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-06-14T16:09:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-17T11:43:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-08-30T13:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-08-30T16:16:54.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2018-10-11T13:58:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-05T12:22:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-02-06T10:17:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-02-27T16:33:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08013013320248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TJMG — 00077734620178130525 — Recurso Especial · 2018-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006248520068150021 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / Vara da Comarca Integrada de Alhandra
- TJMG — 00088016220138130372 — Recurso Especial · 2019-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001485120248080008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJRR — 08012816320218230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJMS — 00002148020178120035 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / Vara Única
- TJRR — 08013036220268230010 — Inquérito Policial · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: CAPITAL 5 VARA CRIMINAL / 3º JUIZ DAS GARANTIAS