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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000085220256260378

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINASGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45559d5a963d266f4f138e988aab4d81a043c182c14b7d1117774980be2c3e94

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-08-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2025-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2025-08-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2025-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2025-08-15 — Deferimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2025-08-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-08-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2025-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2025-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2025-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2025-08-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-08-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2025-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-25 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-18 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25
Definitivo (TPU 246)
2025-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-25
Documento (TPU 581)
2025-08-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22
Petição (TPU 85)
2025-08-19
Publicação (TPU 92)
2025-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-18
Documento (TPU 581)
2025-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-18T14:40:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  2. 2025-07-18T14:50:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  3. 2025-08-08T12:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  4. 2025-07-18T14:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  5. 2025-07-18T14:50:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  6. 2025-07-29T14:58:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  7. 2025-07-29T15:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  8. 2025-07-29T15:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
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  9. 2025-07-31T00:53:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
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}
  10. 2025-07-31T00:53:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
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}
  11. 2025-07-31T12:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  12. 2025-08-05T11:13:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  13. 2025-08-06T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  14. 2025-08-08T12:45:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  15. 2025-08-15T12:20:35.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  16. 2025-08-15T12:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  17. 2025-08-15T12:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  18. 2025-08-15T12:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  19. 2025-08-18T14:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  20. 2025-08-19T00:53:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  21. 2025-08-19T00:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  22. 2025-08-23T02:12:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  23. 2025-08-25T12:36:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15337",
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  }
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  24. 2025-08-25T12:49:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  25. 2025-08-25T12:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  26. 2025-07-18T14:40:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  27. 2025-07-29T14:35:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  28. 2025-07-29T14:35:50.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  29. 2025-07-31T16:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  30. 2025-08-15T12:20:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  31. 2025-08-22T08:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  32. 2025-08-25T12:53:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}
  33. 2025-08-25T12:53:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15337",
    "nome": "378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.