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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-PR 06000049220236160174

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 174 ª zona eleitoral-CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 648cd582e4ba41625092d6c8bd0ee1dd577e3cfb6c9263548c5509fa15a40904

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2023-02-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-03-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-03-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-03-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-03-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-03-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-03-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-28 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-14 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Publicação (TPU 92)
2023-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-14T16:37:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  2. 2023-02-24T14:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  3. 2023-02-24T14:23:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  4. 2023-03-13T13:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  5. 2023-03-13T14:30:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  6. 2023-03-13T14:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  7. 2023-03-15T01:35:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  8. 2023-03-15T01:36:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  9. 2023-03-15T12:05:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  10. 2023-03-15T17:59:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  11. 2023-03-15T18:14:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  12. 2023-03-21T08:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  13. 2023-03-28T17:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  14. 2023-02-14T16:37:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  15. 2023-03-07T12:45:03.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  16. 2023-03-07T12:45:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  17. 2023-03-28T17:04:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}
  18. 2023-03-28T17:04:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15401",
    "nome": "174 ª zona eleitoral-Curitiba"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.