Homologação da Transação Extrajudicial — Condições da Ação — TRT6 00000312320225060142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 838e1d4ee9619942e1d3bfc190a4b995686053c2d9524af638e8718a80ad0d6e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Condições da Ação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-23 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-01-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-01-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-01-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-03-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-03-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-03-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-03-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-03-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-01-24 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-03-30 trata do assunto oficial «Condições da Ação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-07-23T23:13:13.647000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220121165413
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 838e1d4ee9619942e1d3bfc190a4b995686053c2d9524af638e8718a80ad0d6e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-21 a 2022-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-30
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-03-30
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-23
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Condições da Ação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-21T16:54:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-01-21T17:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-01-23T08:54:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-01-24T21:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-01-24T21:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-01-26T02:20:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-01-26T02:20:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-01-26T02:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-01-26T02:20:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-02-08T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-02-08T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-23T23:57:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-30T09:24:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-30T09:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-01-21T17:39:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-01-24T21:01:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-24T07:27:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-30T09:23:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-30T09:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-30T09:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-30T09:24:32.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-30T21:28:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } } - 2022-03-31T14:02:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20695", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00001055820235060331 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / BELO JARDIM - 01A VARA
- TRT6 — 00000875320235060261 — Carta Precatória Cível · 2023-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / RIBEIRÃO - 01A VARA
- TRT21 — 00003679720225210016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / Vara do Trabalho de Assu
- TRT6 — 00000881020215060002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT6
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / RECIFE - 02A VARA
- TRT23 — 00002092520225230036 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT8 — 00001674420225080116 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT8
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / VARA DO TRABALHO DE PARAGOMINAS
- TRT13 — 00003259720225130007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT11 — 00002361320225110013 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT6 / TRT11
- Órgão julgador: JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA / 13ª Vara do Trabalho de Manaus
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000312320225060142 no TRT6 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Condições da Ação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “JABOATÃO DOS GUARARAPES - 02A VARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
838e1d4ee9619942e1d3bfc190a4b995686053c2d9524af638e8718a80ad0d6e. SHA-256 do comentário:8f459fbb2df9965dc6c399df19b63c66941efb3e5883b83b0391be440f01ddb6.