TJRS — 00155298720148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f6bfccbaebbb88b91a53a6584eb6f05e433c1c3e896494319e0d1bd6db02938
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-23 a 2021-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-12-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-16
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-23T13:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-24T14:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-11-20T14:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-12T15:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-14T10:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2017-05-08T16:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-05-02T12:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-04T11:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2020-05-01T15:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2020-12-09T13:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-12-16T10:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-08-13T14:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-06-10T10:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-10T10:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-12T15:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-13T17:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-09T10:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-31T16:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-03T15:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-08T16:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-04T15:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-04T11:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-25T14:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-03T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T14:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-20T15:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-03T17:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-20T17:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-20T09:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-01T15:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T16:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T16:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-09T14:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18T10:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13T13:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-13T18:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-23T14:06:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-08-23T14:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- TJTO — 00257030820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-03 · 1 referência(s) em comum
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