TJRS — 00155298720148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f6bfccbaebbb88b91a53a6584eb6f05e433c1c3e896494319e0d1bd6db02938

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-23 a 2021-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-01
Definitivo (TPU 246)
2021-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-24
Recebimento (TPU 132)
2021-08-23
Recebimento (TPU 132)
2021-08-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-13
Recebimento (TPU 132)
2021-08-13
Recebimento (TPU 132)
2021-08-13
Conclusão (TPU 51)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)
2020-12-16
Remessa (TPU 123)
2020-12-09
Recebimento (TPU 132)
2020-12-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-23T13:36:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2014-06-24T14:49:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2015-11-20T14:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2016-07-12T15:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2016-07-14T10:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2017-05-08T16:22:23.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2017-05-10T13:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2017-09-04T14:43:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2019-05-02T12:45:17.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  10. 2019-06-04T11:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  11. 2020-05-01T15:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
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  12. 2020-12-09T13:50:41.000Z — Remessa (TPU 123)
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  13. 2020-12-16T10:06:25.000Z — Remessa (TPU 123)
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        }
      ]
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  14. 2021-08-13T14:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  15. 2016-06-10T10:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-10T10:45:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-07-12T15:55:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-10-13T17:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-09T10:15:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-03-31T16:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-04-03T15:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-05-08T16:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-07-04T15:53:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-09-04T11:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-01-25T14:16:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-04-03T14:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-11-20T14:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-11-20T15:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-05-03T17:30:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-01-20T17:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-02-20T09:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-05-01T15:59:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-10-28T16:40:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2020-10-29T16:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-12-09T14:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2020-12-18T10:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-08-13T13:59:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-08-13T18:14:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-08-23T14:06:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2021-08-23T14:21:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.