TRF1 — 00000987220194013906
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe6386690dfd9757da8ef7b2fcb25a01160274c54d74a96cdc5cf4d210108d90
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-14 a 2026-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-09-07
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-09-18
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-14T11:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2019-02-14T12:36:18.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2019-02-22T16:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2019-02-22T16:50:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2019-06-19T14:33:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2019-06-24T11:01:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2019-06-24T11:06:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-06-26T14:43:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-06-28T02:13:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-07-14T12:53:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-07-14T12:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-07-14T12:54:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-07-14T12:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-07-14T12:55:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-07-16T14:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-09-16T06:11:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2020-09-18T08:19:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15395", "nome": "Vara Única de Paragominas" } } - 2024-11-09T11:49:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-07T10:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-07T10:36:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-08T12:36:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-08T12:36:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } } - 2026-09-21T07:59:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17730", "nome": "07ª - Belém" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001218119784013800 — Execução de Título Extrajudicial · 1989-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004274620054025103 — Recurso Especial · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 07ª - Belém / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJPB — 00006628520118150421 — Execução Fiscal · 2011-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Única de São José de Piranhas
- TRF1 — 00002433420194013905 — Execução Fiscal · 2018-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 06ª - Belém
- TRF6 — 00001156019674013800 — Execução Fiscal · 1967-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Extinta (Ex 1ª Vara) - Belo Horizonte
- TRF6 — 00001193020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 07ª - Belém / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRT3 — 00001646520125030056 — Execução Fiscal · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRT3
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara do Trabalho de Curvelo
- TJRS — 00046397120178210142 — Execução Fiscal · 2017-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: 07ª - Belém / Vara Judicial - Igrejinha