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TRF2 — 50047943520224025102

Classe: Tutela Cautelar AntecedenteOrgao: 3ª Vara Federal de NiteróiGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a880452cf530d31e24a10e86edb2ad3701c94c832ec3d9bf31baed20258a53e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-08 a 2022-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-03
Incompetência (TPU 941)
2022-07-22
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-07-19
Petição (TPU 85)
2022-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-08
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-08T15:50:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-07-19T15:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2022-07-18T18:48:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2022-07-22T18:40:42.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  5. 2022-08-03T15:29:43.000Z — Incompetência (TPU 941)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.