Execução da Pena — Falsidade ideológica — TJMS 00000832020228120039

Classe: Execução da PenaOrgao: Vara ÚnicaGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 164cfcd46fa44e76a580277256f7436b5fe002b72647ae74e9237608a3c03671

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Falsidade ideológica Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2022-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2022-02-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2022-02-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2022-02-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2022-03-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2022-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2025-07-16T00:54:27.378000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2025-07-16
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20220224172808
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2022-02-24
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 164cfcd46fa44e76a580277256f7436b5fe002b72647ae74e9237608a3c03671

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-24 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03: Definitivo (TPU 246)
2022-03-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-24: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Ver outros registros do assunto TPU 3533

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-24T17:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-02-24T17:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-02-24T17:53:05.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}

2022-02-24T17:47:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-02-24T17:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-02-24T17:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-02-24T17:48:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-02-24T17:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-02-24T17:48:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-02-24T17:48:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-02-24T17:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-02-24T17:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-02-24T17:49:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-02-24T17:50:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-03-03T14:23:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```
2022-03-03T14:24:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2811",
    "nome": "Vara Única"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJMS — 00002299120148120055 — Inquérito Policial · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
TJMS — 00000858020238120030 — Inquérito Policial · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
TRE-SE — 06000316520206250001 — Execução da Pena · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJMS / TRE-SE
- Órgão julgador: Vara Única / 27ª ZONA ELEITORAL
TJMS — 00000848320238120034 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
TJRN — 00006546720078200144 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJRN — 00000448820008200130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única
- Tribunal: TJMS / TJRN
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
TJES — 00001594320218080022 — Inquérito Policial · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 2ª VARA - IBIRACU
TRE-PA — 00000037220186140018 — Inquérito Policial · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Única / 18ª ZONA ELEITORAL