Wiki Jurídica

STJ — 00000053620148250074

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13189715d582e65b6fb0fd425af30a0c87287718ae65b645eda08bde634b6699

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-18 a 2018-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-05-07
Petição (TPU 85)
2018-05-04
Publicação (TPU 92)
2018-05-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-02
Recebimento (TPU 132)
2018-05-02
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-04-18
Recebimento (TPU 132)
2018-04-18
Conclusão (TPU 51)
2018-04-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL | DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-18T11:00:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-04-18T13:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-02T10:49:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2018-05-07T16:44:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-04-18T09:50:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-05-02T10:35:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-05-04T05:13:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-05-23T14:56:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2018-05-23T14:56:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2018-05-03T19:05:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2018-05-07T16:44:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.