TJPA — 00001016720108140116

Classe: Exibição de Documento ou Coisa CívelOrgao: VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 066b814a83fe24e42d2ad254a20d94ad7cce61d4a0b80be13b08e15560ef8237

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-12 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31
Definitivo (TPU 246)
2024-07-31
Remessa (TPU 123)
2024-07-31
Documento (TPU 581)
2024-07-30
Remessa (TPU 123)
2024-07-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-23
Conclusão (TPU 51)
2021-06-17
Apensamento (TPU 135)
2021-06-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-06-17T08:23:18.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  2. 2021-09-23T13:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  3. 2022-08-22T16:25:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  4. 2024-07-15T13:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  5. 2024-07-30T12:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  6. 2024-07-30T12:22:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  7. 2024-07-31T10:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  8. 2024-07-31T10:01:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  9. 2010-02-12T07:11:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  10. 2010-02-18T10:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  11. 2010-03-10T15:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  12. 2010-12-03T09:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  13. 2015-06-11T10:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  14. 2016-12-16T09:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  15. 2021-06-16T19:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  16. 2010-03-01T15:11:25.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  17. 2016-01-18T14:16:26.000Z — Despacho (TPU 11009)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  18. 2017-04-26T19:34:33.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  19. 2018-09-24T09:23:04.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  20. 2018-12-07T09:44:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  21. 2021-04-14T17:54:18.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  22. 2021-06-16T19:17:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  23. 2021-09-24T09:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  24. 2024-06-16T16:24:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }
  25. 2024-07-31T10:14:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6408",
        "nome": "VARA ÚNICA DE OURILÂNDIA DO NORTE"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.