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TJMG — 51378288220168130024

Classe: DúvidaOrgao: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4f2272de2cf806207181f8e074282690762429ce10f7981fb5ecd0710ec4f2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2017-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-10: Definitivo (TPU 246)
2017-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-11: Petição (TPU 85)
2017-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-28: Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-20: Improcedência (TPU 220)
2017-03-20: Conclusão (TPU 51)
2017-03-20: Documento (TPU 581)
2017-01-27: Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-21: Conclusão (TPU 51)
2016-10-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propriedade

Ver outros registros do assunto TPU 10448

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-09-20T16:45:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2016-10-04T09:20:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2016-10-13T15:35:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2016-10-13T15:36:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2016-12-21T16:29:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-03-20T09:53:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-03-20T09:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-03-28T16:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-03-28T16:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-04-11T13:31:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-10T15:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-10T16:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-01-27T12:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-03-20T11:47:38.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

2017-05-10T17:52:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5746",
    "nome": "Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08012102720228230047 — Carta Precatória Cível · 2022-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / VARA CÍVEL 1º TITULAR
TJRO — 70022960420168220008 — Cumprimento de sentença · 2016-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRO
- Classe processual: Dúvida / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 1ª VARA GENÉRICA
TJAC — 00031610820178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRR — 08012046320248230010 — Carta Precatória Cível · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 4ª VARA CÍVEL
TJAC — 00029763820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00024316520158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAC
- Classe processual: Dúvida / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJES — 00001426220068080012 — Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária · 2006-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJES
- Classe processual: Dúvida / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES - CARIACICA
TJMG — 81582544119918130024 — Recurso Especial · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Registros Públicos da comarca de Belo Horizonte / Primeira Vice-Presidência