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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00006909320158250046

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 0 JAPOATÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77f6796867272d6943178484604dc7b62a248cddd93387e3febe42f42f091aaf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2015-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2016-04-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2016-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2016-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2016-11-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2016-12-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2016-12-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2017-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2017-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-03-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2017-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2017-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-04-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2017-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-11-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2016-04-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-04-20 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-23 a 2017-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-15
Definitivo (TPU 246)
2017-04-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-04-11
Conclusão (TPU 51)
2017-04-11
Petição (TPU 85)
2017-03-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-16
(TPU )
2017-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-12
Conclusão (TPU 51)
2016-12-12
(TPU )
2016-12-07
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-11T11:05:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-12-07T14:22:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-09-21T14:55:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-16T09:26:28.000Z — (TPU )
  5. 2016-12-12T09:00:16.000Z — (TPU )
  6. 2016-11-15T11:17:43.000Z — (TPU )
  7. 2016-10-14T10:29:51.000Z — (TPU )
  8. 2016-08-16T14:32:39.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-16T14:32:39.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-06T21:07:45.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-23T13:01:41.000Z — (TPU )
  12. 2016-02-01T14:01:56.000Z — (TPU )
  13. 2015-12-11T15:27:31.000Z — (TPU )
  14. 2015-12-09T13:39:12.000Z — (TPU )
  15. 2015-10-23T11:09:37.000Z — (TPU )
  16. 2017-05-15T10:13:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2017-05-15T10:13:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2017-04-20T10:47:34.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78793",
    "nome": "Japoatã"
  }
}
  19. 2017-04-11T11:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-03-28T12:01:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-03-16T09:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2017-02-14T14:58:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-12-12T09:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-12-07T13:28:54.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-12-07T10:48:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-11-15T20:28:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-10-19T15:12:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-10-14T10:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2016-09-21T13:18:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-06-16T11:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-05-12T11:25:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2016-04-28T13:01:20.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2016-03-28T11:28:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-02-17T13:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2016-01-27T20:00:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-01-07T13:50:21.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-12-09T16:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-11-13T14:42:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-10-27T09:44:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-10-23T08:53:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.