Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT5 00000263020175050004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21052d169fe25230cda42388cf1bcbab756a854856b7e924f5be23e628c417e9
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Banco de Horas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Cargo de Confiança Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Base de Cálculo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Comissionista Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Dedução/Abatimento de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Divisor Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-16 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2017-04-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-10-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2017-10-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2018-01-23 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2018-02-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2018-02-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-02-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-03-07 — Sem efeito suspensivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2018-03-09 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-03-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-03-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-03-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2018-04-12 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-08-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-01-23 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:14:38.712000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170116173103
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 21052d169fe25230cda42388cf1bcbab756a854856b7e924f5be23e628c417e9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2026-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-12
- Remessa (TPU 123)
- 2018-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-03-09
- Publicação (TPU 92)
- 2018-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-03-07
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2018-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-02-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional de Horas Extras | Banco de Horas | Cargo de Confiança | Acidente de Trabalho | Base de Cálculo | Comissionista | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Divisor | Divisor de Horas Extras | Reflexos | Supressão/Limitação por Norma Coletiva | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Pré-contratação | Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Horas in Itinere | Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Gorjeta | Contagem de Minutos Residuais | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Desvio de Função e Reenquadramento | Diferenças por Desvio de Função
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
- Ver outros registros do assunto TPU 13781
- Ver outros registros do assunto TPU 13789
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- Ver outros registros do assunto TPU 13788
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- Ver outros registros do assunto TPU 13861
- Ver outros registros do assunto TPU 13795
- Ver outros registros do assunto TPU 13808
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-16T17:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-17T10:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-30T13:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-31T11:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-31T11:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-01-31T11:29:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-01T00:04:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-01T00:04:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-07T00:12:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-18T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-18T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-02-18T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-04-26T10:21:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-13T19:57:35.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-16T10:54:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-16T10:54:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-16T10:54:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-16T10:54:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-16T10:54:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-16T10:54:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-25T00:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-25T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-08-25T00:10:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-05T18:07:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-10T00:29:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-10T00:29:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T00:18:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2017-10-17T11:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-06T00:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-06T00:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-06T00:41:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-06T00:41:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-06T00:41:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-06T00:41:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-23T00:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-23T00:21:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-02-23T00:21:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } } - 2018-03-06T11:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20000", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Salvador" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000263020175050004 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Horas Extras | Banco de Horas | Cargo de Confiança | Acidente de Trabalho | Base de Cálculo | Comissionista | Dedução/Abatimento de Horas Extras | Divisor | Divisor de Horas Extras | Reflexos | Supressão/Limitação por Norma Coletiva | Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Pré-contratação | Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva | Jornada Contratual de 6 Horas - Prorrogação | Horas in Itinere | Horas Extras | Hora Extra/Intervalo | Gorjeta | Contagem de Minutos Residuais | Acúmulo de Função | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Desvio de Função e Reenquadramento | Diferenças por Desvio de Função”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Salvador”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 52 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2026-08-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
21052d169fe25230cda42388cf1bcbab756a854856b7e924f5be23e628c417e9. SHA-256 do comentário:402ea1caccbf0e0886de35165bec7fa74e7d6bf2a28a3c914e68ad9314ec4225.