Representação Criminal/Notícia de Crime — Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins — TJES 00000536320188080062

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 2ª VARA - PIUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6b06926a0b11d4782e9287a9440bb2c3cb148d405a19f70d64d46327fab018a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Representação criminal: a manifestação que a vítima faz

Tema documentado no texto da fonte

Uma ameaça sofrida por uma vizinha, uma lesão corporal culposa no trânsito ou uma violação de domicílio dependem de um passo que muita gente desconhece: sem a manifestação de vontade da vítima, o Ministério Público não pode agir. É a representação criminal, exigida nos chamados crimes de ação penal pública condicionada, prevista de forma esparsa no Código

Trecho de Representação criminal: a manifestação que a vítima faz · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: criminal, representacao.

Fontes e integridade deste vínculo

HTML autoral publicado: b05b32cfb013cdd33f5c2653ef3495518b9c8c55eec27939407f26406fe86466
Registro documental: d6b06926a0b11d4782e9287a9440bb2c3cb148d405a19f70d64d46327fab018a
Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2018-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2018-01-15 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2018-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2018-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2018-02-23 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-03-01 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2018-03-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2018-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2018-10-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2019-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2019-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2019-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-03-05 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-03-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-15 a 2020-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-19: Recebimento (TPU 132)
2020-03-19: Definitivo (TPU 246)
2020-03-05: Remessa (TPU 123)
2019-10-11: Recebimento (TPU 132)
2019-06-06: Recebimento (TPU 132)
2019-06-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-04-03: Recebimento (TPU 132)
2018-03-28: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-01: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2018-02-23: Apensamento (TPU 135)
2018-01-16: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-15T15:48:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
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  }
}

2018-01-15T13:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
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2018-02-23T14:11:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
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```

2020-03-05T17:50:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}

2018-10-17T15:18:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2018-03-28T17:40:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2019-06-06T14:43:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

2018-01-15T13:10:10.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
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2020-03-19T13:44:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
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```
2018-03-01T09:37:52.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
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2018-01-16T15:08:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
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2019-06-06T14:37:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
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2019-10-11T15:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
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2018-01-15T15:45:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2018-04-03T16:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```
2020-03-19T13:43:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18096",
    "nome": "2ª VARA - PIUMA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001573420228080056 — Inquérito Policial · 2022-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001575120238080039 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 1ª VARA - PANCAS
TJPB — 00006739620208150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJES — 00001578720228080006 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / 2ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJMA — 00002179420208100064 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
STJ — 00004360620158180050 — Agravo em Recurso Especial · 2021-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00004349620248260050 — Recurso Especial · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJRR — 08014986220178230010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - PIUMA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS