Wiki Jurídica

STJ — 00001504620188060215

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90910fb6cc84f94aab2875c8cdb8ca7df3cd1844525e0d18cf65f19120635cad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-25
Publicação (TPU 92)
2024-09-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-09-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-09-23
conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
2024-09-04
Recebimento (TPU 132)
2024-09-04
Conclusão (TPU 51)
2024-09-04
Redistribuição (TPU 36)
2024-09-04
Remessa (TPU 123)
2024-08-19
Conclusão (TPU 51)
2024-08-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Progressão | Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)

Movimentações públicas

  1. 2024-08-19T10:45:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-08-19T11:20:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-09-04T14:03:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-09-04T16:00:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-09-04T16:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2024-08-12T06:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2024-09-04T15:15:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2024-09-23T21:50:00.000Z — conhecimento para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento (TPU 12439)
  9. 2024-09-25T05:36:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-11-11T14:33:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2024-11-11T14:33:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2024-09-23T21:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2024-09-24T21:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.