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Prestação de Contas Eleitorais — Cargo - Vereador — TRE-SP 06000019620216260088

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a505e3a0c2df7da6943abf5d3d056e3926345312f799d663ef5483c4491a6b8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2021-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-08-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-08-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2021-08-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2021-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2021-11-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  14. 2021-12-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  15. 2021-12-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  16. 2021-12-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  17. 2021-12-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  18. 2021-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-20 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T23:46:52.171000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210413143612
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2a505e3a0c2df7da6943abf5d3d056e3926345312f799d663ef5483c4491a6b8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-13 a 2021-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-14
Definitivo (TPU 246)
2021-12-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-14
Documento (TPU 581)
2021-12-11
Reativação (TPU 849)
2021-12-11
Desarquivamento (TPU 893)
2021-11-12
Definitivo (TPU 246)
2021-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-12
Documento (TPU 581)
2021-11-12
Documento (TPU 581)
2021-11-12
Publicação (TPU 92)
2021-11-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-13T14:36:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  2. 2021-04-23T14:51:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  3. 2021-06-28T17:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  4. 2021-06-29T17:25:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  5. 2021-07-06T16:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  6. 2021-07-15T18:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  7. 2021-08-10T15:15:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  8. 2021-08-12T13:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  9. 2021-08-30T15:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  10. 2021-11-09T14:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  11. 2021-04-22T18:46:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  12. 2021-04-27T15:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  13. 2021-04-27T15:20:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  14. 2021-04-27T15:20:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  15. 2021-04-29T02:29:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  16. 2021-04-29T02:29:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  17. 2021-04-29T14:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  18. 2021-05-01T03:19:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  19. 2021-05-01T03:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  20. 2021-05-05T18:41:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  21. 2021-06-24T16:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  22. 2021-06-25T12:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  23. 2021-06-25T12:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  24. 2021-06-25T12:31:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  25. 2021-06-28T17:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  26. 2021-06-29T19:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  27. 2021-06-29T19:16:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  28. 2021-07-01T03:47:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  29. 2021-07-01T03:47:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  30. 2021-07-01T17:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  31. 2021-07-03T03:12:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  32. 2021-07-03T03:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  33. 2021-07-06T12:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  34. 2021-07-06T12:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  35. 2021-07-06T14:50:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  36. 2021-07-06T19:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  37. 2021-07-06T19:18:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  38. 2021-07-08T02:50:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  39. 2021-07-08T02:50:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}
  40. 2021-07-08T11:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14796",
    "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.