TJSC — 50022094320218240011

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9563383e5e4d42165a5223fd07af291cfa02107505f75f77ebfe290f68def084

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes contra a Ordem Tributária

• Ver outros registros do assunto TPU 3614

Movimentações públicas

1. 2021-10-06T13:38:15.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

2. 2021-10-05T17:06:35.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8237",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
     }
   }

3. 2021-10-04T16:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8237",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
     }
   }

4. 2021-09-03T11:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

5. 2021-09-02T01:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
6. 2021-06-18T01:10:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
7. 2021-06-07T09:35:44.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

8. 2021-06-07T09:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

9. 2021-05-04T16:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "8237",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
     }
   }

10. 2021-05-04T16:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8237",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
      }
    }

11. 2021-03-03T08:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2021-03-03T07:47:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8237",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
      }
    }

13. 2021-02-26T17:15:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8237",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
      }
    }

14. 2021-02-26T16:56:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8237",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
      }
    }

15. 2023-02-24T19:31:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8237",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
      }
    }

16. 2021-10-06T13:37:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
17. 2021-10-05T18:40:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8237",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
      }
    }

18. 2021-10-05T18:40:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8237",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
      }
    }

19. 2021-08-20T19:12:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
20. 2021-08-11T18:57:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8237",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
      }
    }

21. 2021-05-04T17:14:59.000Z — Mandado (TPU 985)
22. 2021-05-04T17:04:51.000Z — Mandado (TPU 985)
23. 2021-03-03T08:33:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
24. 2021-03-03T07:47:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8237",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Brusque"
      }
    }