Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Deficiente — TRF5 00210092920224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cf2c5d394dae8b2505f54a5a04135003e498f6022bfbe55e172d435d4fdb162

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-21 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2023-10-31 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-11-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-11-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-12-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-12-13 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2023-12-14 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2023-12-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2024-02-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2024-02-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2024-02-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2024-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-02-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-02-17 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2024-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-08-31? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. Que questão do assunto «Deficiente» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-11-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-02-16 no assunto oficial «Deficiente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-19 a 2024-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-17
Remessa (TPU 123)
2024-02-16
Documento (TPU 581)
2024-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-02-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-14
Não-Provimento (TPU 239)
2023-12-13
Mérito (TPU 12200)
2023-12-13
Petição (TPU 85)
2023-11-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-19T20:53:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-07-21T05:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-08-31T11:45:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-08-31T11:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-08-31T11:45:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-08-31T15:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-10-31T10:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2023-11-23T17:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2023-11-23T17:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-11-23T17:30:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-11-24T09:31:26.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2023-12-13T12:04:14.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2023-12-14T10:28:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  14. 2023-12-14T10:28:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2024-02-07T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-02-10T00:02:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2024-02-16T00:28:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-02-16T00:28:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2024-02-16T00:28:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2024-02-17T00:17:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  21. 2023-07-19T20:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-08-31T11:42:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2023-09-20T14:27:31.000Z — Retirado (TPU 12205)
  24. 2023-11-23T17:27:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  25. 2023-12-13T12:13:05.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2024-02-17T00:17:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.