Carta Precatória Criminal — Citação — TRE-CE 06000249120266060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7accf5011709e1aa2e7856e12c6474793fb22aaeeadb84db9e6938b4f55e5625
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-05-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-07 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-05-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-05-14 — Redistribuição; prevenção (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-05-14 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-05-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-05-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-05-19 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-25 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-05 a 2026-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-25
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-05-14
- Documento (TPU 581)
- 2026-05-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-05-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-05-13
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Citação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-05-05T13:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33382", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-07T11:28:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2026-05-11T09:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2026-05-14T11:44:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77147", "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-16T12:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77147", "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-14T11:41:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2026-05-25T13:45:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77147", "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-25T13:52:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77147", "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-05T13:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33382", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-07T11:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2026-05-13T12:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2026-05-13T12:49:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33470", "nome": "88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO" } } - 2026-05-14T11:44:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77147", "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-19T13:45:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77147", "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-19T13:45:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77147", "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-25T13:52:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77147", "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2026-05-25T13:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77147", "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002297720248120011 — Carta Precatória Criminal · 2024-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Órgão julgador: 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / Vara Criminal - Infância e Juventude
- TJMS — 00002283820168120055 — Carta Precatória Criminal · 2016-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Órgão julgador: 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / Vara Única
- TJMS — 00002303620248120052 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJMS
- Órgão julgador: 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 1ª Vara
- TRE-RJ — 06000843620266190055 — Carta Precatória Criminal · 2026-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TJPE — 00000306620258172570 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJPE
- Órgão julgador: 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE ESCADA
- TJPR — 00000097120268160052 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJPR
- Órgão julgador: 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
- TRE-RJ — 06000500220266190204 — Carta Precatória Criminal · 2026-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 098ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TJPR — 00000019820258160159 — Carta Precatória Criminal · 2025-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Criminal
- Tribunal: TRE-CE / TJPR
- Órgão julgador: 80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL