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Execução Fiscal — Requerimento — TRE-SP 00000954520126260400

Classe: Execução FiscalOrgao: 400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60326f3752f69d00f3810f0647b0ed0650d33d50a5d5366bab07c45e8d4a1e17

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 286 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-26 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  3. 2018-08-08 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  4. 2018-09-07 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  5. 2018-11-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2018-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2018-12-07 — Documento; Encaminhamento aos pais (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2019-02-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2019-06-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251
  10. 2019-06-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2019-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  12. 2019-07-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2019-09-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/262
  14. 2019-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2019-10-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2022-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2022-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-06-04 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/251
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2019-09-13 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/262

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 286 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-20 a 2022-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-22
Definitivo (TPU 246)
2022-06-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-22
Reativação (TPU 849)
2022-06-22
Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-22
Documento (TPU 581)
2022-04-05
Definitivo (TPU 246)
2022-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-04
Petição (TPU 85)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 286. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-20T12:07:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  2. 2012-06-20T12:48:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  3. 2012-06-29T12:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  4. 2013-07-01T15:05:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  5. 2013-10-29T12:37:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  6. 2013-12-17T13:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  7. 2014-02-11T14:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  8. 2015-01-07T15:07:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  9. 2015-03-17T13:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  10. 2015-08-25T16:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  11. 2016-01-20T15:50:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  12. 2016-03-08T13:57:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  13. 2016-03-08T14:03:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  14. 2016-05-20T16:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  15. 2016-07-19T14:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  16. 2016-09-01T11:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  17. 2017-01-26T16:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  18. 2017-05-03T16:10:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  19. 2017-05-25T15:01:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  20. 2017-07-18T15:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  21. 2017-08-04T15:02:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  22. 2017-11-30T15:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  23. 2018-02-02T14:50:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  24. 2018-02-21T11:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  25. 2018-04-02T11:42:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  26. 2018-05-10T15:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  27. 2018-07-05T11:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  28. 2018-07-16T15:57:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  29. 2018-11-21T11:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  30. 2018-12-07T15:15:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  31. 2019-02-11T13:55:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  32. 2019-06-05T10:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  33. 2019-07-05T12:06:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
  }
}
  34. 2019-07-18T14:01:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2019-09-16T10:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  36. 2019-10-02T11:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2021-10-27T09:58:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2022-02-14T16:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  39. 2012-06-20T12:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
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  40. 2012-06-21T13:12:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15359",
    "nome": "400 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.