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TRE-BA — 06000120920206050036

Classe: Petição CívelOrgao: 36 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 942b50a1e03af361621f777399b0fa5c6259eeafcfd84e5f7a56c6ccd1484d96

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-04: Definitivo (TPU 246)
2020-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-04: Reativação (TPU 849)
2020-09-04: Desarquivamento (TPU 893)
2020-07-10: Definitivo (TPU 246)
2020-07-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-10: Documento (TPU 581)
2020-07-10: Documento (TPU 581)
2020-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-07-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional

Ver outros registros do assunto TPU 11646

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-07T20:53:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T10:35:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-13T16:45:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-14T16:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-15T14:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-05T13:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-06-08T08:48:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-06-25T14:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-01T11:40:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-01T11:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-01T11:40:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-01T15:26:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-03T18:27:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-10T20:51:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-10T20:58:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-04-07T17:01:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-10T20:55:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-02-07T20:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-13T16:07:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-14T00:12:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-05-14T00:12:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16665",
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  }
}
```

2020-05-19T01:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-05-19T01:03:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-05-19T01:03:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-01T11:35:29.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-07-03T00:06:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-03T00:06:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2020-07-09T00:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-09T00:58:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-07-09T00:58:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-10T20:59:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-07-10T20:59:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-04T11:04:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-04T11:04:16.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-09-04T11:22:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16665",
    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-09-04T11:22:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002583020166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002606720166210117 — Prestação de Contas Anual · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 117 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004215320246080038 — Representação Especial · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Representação Especial
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003425720246260108 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-CE — 06001057820206060024 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-CE — 06000804520206060063 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Petição Cível / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63 ª ZONA ELEITORAL - BOA VIAGEM
TRE-PR — 06000263420226160030 — Apuração de Eleição · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Apuração de Eleição
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 30 ª zona eleitoral-Prudentópolis