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Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP — TRE-RJ 06000224820216190159

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7be66dba185d6eb4f40c158e56ecc1133664a5ac44cc276e0823dcf0748fc1c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2021-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-06-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-06-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-06-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-06-22 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2021-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2021-06-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-06-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2021-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-07-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-07-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-06-21 trata do assunto oficial «Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T12:52:25.472000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210414140317
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f7be66dba185d6eb4f40c158e56ecc1133664a5ac44cc276e0823dcf0748fc1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-14 a 2021-07-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-09
Definitivo (TPU 246)
2021-07-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-06
Conclusão (TPU 51)
2021-06-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-23
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2021-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-22
Petição (TPU 85)
2021-06-21
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal - PIC-MP

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-14T14:03:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  2. 2021-06-16T14:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  3. 2021-07-06T16:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  4. 2021-06-21T16:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  5. 2021-06-21T16:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  6. 2021-06-21T16:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  7. 2021-06-21T16:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  8. 2021-06-21T16:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  9. 2021-06-21T16:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  10. 2021-06-22T20:54:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  11. 2021-06-22T22:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  12. 2021-06-22T22:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  13. 2021-06-22T22:46:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  14. 2021-04-14T14:03:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  15. 2021-06-21T16:36:32.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  16. 2021-06-23T02:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  17. 2021-06-23T02:31:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  18. 2021-06-29T02:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  19. 2021-07-06T17:57:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  20. 2021-07-09T14:53:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}
  21. 2021-07-09T14:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15188",
    "nome": "159ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.