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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Classificação de créditos — TJRJ 00981803519898190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 1989-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 974f1d71a654c7cbc88d06455bada1bb0dc0a2c20c2f9228d8b34b61e4438395

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1989-09-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1992-07-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 1992-07-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2003-07-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2004-02-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2004-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2004-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2004-05-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2009-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2009-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 1992-07-03 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-11-18 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:59:58.727335462Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
1989-09-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
1989-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 974f1d71a654c7cbc88d06455bada1bb0dc0a2c20c2f9228d8b34b61e4438395

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-09-25 a 2009-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2009-12-11
Definitivo (TPU 246)
2009-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-05-14
Provisório (TPU 245)
2004-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2004-03-02
Conclusão (TPU 51)
2004-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-07-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
1992-07-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
1992-07-03
Conclusão (TPU 51)
1989-09-25
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1989-09-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 1992-07-03T13:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2004-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2009-11-18T13:38:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 1992-07-03T13:37:22.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  6. 2003-07-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2004-02-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2004-03-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2004-05-14T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  10. 2009-12-11T13:50:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.