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TJMSP — 08000338820159260020

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 715d1607ffde4dff1616969436e1cebd14963f0f0abceae11ed36f6c36acf038

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 454 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-20 a 2026-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-11: Publicação (TPU 92)
2026-08-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: (TPU 15247)
2026-08-06: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-06: Conclusão (TPU 51)
2026-05-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-18: Publicação (TPU 92)
2026-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração | Promoção | Licenciamento / Exclusão | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Citação | Pagamento | Tutela de Urgência | Sucumbenciais | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento de Valor | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 454. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-22T11:53:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-16T10:57:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-08-06T15:41:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-10-09T19:33:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-21T11:17:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-08-21T11:14:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-24T13:24:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-05-02T19:24:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-20T15:47:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-05T11:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-05T11:35:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-01-30T11:18:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-10-30T14:58:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-25T15:55:59.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-05-30T10:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-29T15:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-08T17:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-05-06T14:05:57.000Z — Remessa (TPU 123)

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2016-02-04T17:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T15:27:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-24T15:25:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2015-05-29T15:52:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "17970",
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2015-05-22T15:44:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2026-08-11T12:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-11T11:59:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2026-08-07T12:43:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-08-06T15:31:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-08-06T15:31:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-05-18T11:32:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-05-15T11:45:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-05-14T14:20:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
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}

2026-05-13T15:19:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-05-13T15:18:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-05-13T15:17:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-02-09T18:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-01-30T11:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-01-30T11:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2026-01-28T15:31:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-01-28T15:31:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 00033383120069260020 — Cumprimento de sentença · 2006-04-17 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Militar Estadual
TJMSP — 08001397420209260020 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-15 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Militar Estadual
TRF2 — 00252259720174025120 — Apelação Cível · 2017-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Apelação Cível
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Gabinete da Vice-Presidência
TJMSP — 00073955320109260020 — Cumprimento de sentença · 2010-12-15 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Militar Estadual
TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 28439144420228130000 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 04637239520178130000 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50744675520214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro