Registro de Comitê Financeiro — Requerimento — TRE-MG 00002303220126130105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6f702334845deacd257495caba7666a900575b8999335175b0974cb49cdc849
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-07-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-07-11 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2012-07-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2012-07-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-20 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-10-25 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-10-26 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-10-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-10-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-20 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-25 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-26 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-04 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-26
- Procedência (TPU 219)
- 2021-10-25
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2017-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-07-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-07-04T15:30:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15773", "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES" } } - 2012-07-10T17:04:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15773", "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES" } } - 2012-07-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } } - 2012-07-19T17:05:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15773", "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES" } } - 2012-07-19T17:09:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15773", "nome": "105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES" } } - 2017-10-27T18:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } } - 2021-10-20T10:33:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } } - 2021-10-20T12:03:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } } - 2021-10-20T12:04:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } } - 2021-10-25T12:16:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } } - 2021-10-25T12:23:43.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } } - 2021-10-26T12:39:06.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } } - 2021-10-26T12:41:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } } - 2021-10-26T12:51:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } } - 2021-10-26T12:52:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15949", "nome": "281ª Zona Eleitoral - Varginha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MA — 00008992520146100000 — Registro de Comitê Financeiro · 2014-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Órgão julgador: 105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES / GM - 1
- TRE-MG — 00002310620136130162 — Ação Penal Eleitoral · 2013-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES / 162ª Zona Eleitoral - Lima Duarte
- TRE-MA — 00000205120126100044 — Registro de Comitê Financeiro · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Órgão julgador: 105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES / 44ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002159720126100056 — Registro de Comitê Financeiro · 2012-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Comitê Financeiro
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Órgão julgador: 105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES / 56ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 00000384720116130069 — Direitos Políticos · 2011-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
- TRE-RS — 00003297120166210094 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003294220166210136 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003291420166210113 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RS
- Classe processual: Registro de Comitê Financeiro / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 105 ZONA ELEITORAL - ELÓI MENDES / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL