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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PE 06000310420206170061

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-07-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18cd3d156a815bf84d7ad419d5f78c08a1e1ee932a5f78ec001b1aab4cf9479c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2020-07-28 — Perempção, litispendência ou coisa julgada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-07-29 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-08-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2020-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-06 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:18:12.026000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200717104543
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 18cd3d156a815bf84d7ad419d5f78c08a1e1ee932a5f78ec001b1aab4cf9479c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-17 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Definitivo (TPU 246)
2020-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-30
Documento (TPU 581)
2020-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-07-29
Petição (TPU 85)
2020-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-28
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-17T10:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-07-17T12:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-07-29T09:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-07-29T09:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-07-29T09:29:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-07-29T13:01:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-07-29T14:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-07-30T01:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-08-04T03:12:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-08-04T03:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-08-06T11:25:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-17T10:45:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-28T09:52:54.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-08-25T09:36:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-08-25T09:36:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28876",
    "nome": "CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.