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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Abono — TRT3 00000525520105030060

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de ItabiraGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50e10e31b99cf09eaf66835a6d0e18fe02fb641dcc81274795df42e460e5517a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000525520105030060 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itabira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 133 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2016-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 50e10e31b99cf09eaf66835a6d0e18fe02fb641dcc81274795df42e460e5517a. SHA-256 do comentário: 9a35af281521f9922aa53ba29c1485731a555b9efbfa82c0e52efefcbdc20656.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  2. 2010-07-28 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2010-10-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  4. 2010-10-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  5. 2014-10-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2015-12-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2015-12-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  8. 2015-12-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2015-12-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  10. 2016-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2016-01-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2016-02-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-03-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2016-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2016-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2016-08-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2016-09-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-07-28 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-10-15 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/127
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2010-10-15 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:50:02.469374895Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 50e10e31b99cf09eaf66835a6d0e18fe02fb641dcc81274795df42e460e5517a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2016-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-02
Definitivo (TPU 246)
2016-08-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-08-09
Publicação (TPU 92)
2016-08-05
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-02
Conclusão (TPU 51)
2016-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-07-15
Publicação (TPU 92)
2016-07-13
Conclusão (TPU 15101)
2016-07-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T01:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2016-08-09T01:56:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2016-08-05T14:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-08-02T16:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-07-23T00:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2016-07-23T00:21:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2016-07-15T00:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-07-15T00:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-07-13T16:35:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2016-07-12T01:09:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-07-05T01:49:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2016-07-05T01:49:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2016-06-29T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-06-29T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2016-06-29T00:09:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-06-29T00:09:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2016-06-08T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2016-06-08T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2016-06-08T00:04:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2016-05-26T00:43:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2016-05-26T00:43:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2016-05-06T00:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2016-05-06T00:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2016-05-02T11:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2016-03-02T09:53:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  26. 2016-02-26T10:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  27. 2016-02-26T00:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2016-02-26T00:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2016-02-26T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2016-02-17T00:28:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-02-17T00:28:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2016-02-04T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2016-02-04T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2016-02-04T00:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2016-01-30T01:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2016-01-30T01:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2016-01-27T20:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  38. 2016-01-27T19:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  39. 2015-12-19T00:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2015-12-19T00:21:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.