TJRJ — 00198835020138190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0e402ac68f866275e5695b09354688e788ca7033c771c1478c109625012c51c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-17 a 2015-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-10
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-20
- Remessa (TPU 123)
- 2014-01-23
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2014-01-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-07-17T15:47:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-07-23T14:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-08-07T18:51:23.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-09-02T19:09:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-09-24T13:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-09-25T14:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-11-12T18:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-11-21T11:58:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-11-28T18:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-12-05T17:55:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-12-16T15:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-01-21T13:57:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-20T16:15:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-07-06T13:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-10T11:42:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-29T17:31:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-02T19:09:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-09-06T12:06:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-09-09T15:08:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-09-24T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-10-02T12:41:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-10-02T12:41:07.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-10-02T13:40:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-02T14:57:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-10-02T15:42:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-10-02T16:34:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-04T13:27:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-10-04T15:22:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-10-23T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-10-25T19:23:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-11-25T11:58:10.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2013-11-29T18:25:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2013-12-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-12-13T12:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-12-18T15:42:37.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2014-01-23T13:57:43.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00097780320088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00195313120208090136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / Vara Judicial
- STJ — 00004217020088050106 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00029594820218030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJMA — 00002089220198100024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BACABAL
- TJPR — 00000158220158160046 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / ARAPOTI - JUÍZO ÚNICO
- TJGO — 00194291320198090049 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPB — 00006451320208150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita