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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRS 00054455520128210054

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª Vara - ItaquiGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-10-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59188df68e47cb4f72417f0198ae7ad2a98a3c6fdcde64f3ebb4a14573fade0d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-10-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  2. 2013-11-26 — de Instrução e Julgamento; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-06-05 — de Instrução e Julgamento; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2015-02-04 — de Instrução e Julgamento; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2015-03-13 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-03-13 — de Instrução e Julgamento; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-07-01 — de Instrução e Julgamento; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2015-07-01 — de Instrução e Julgamento; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2015-09-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-10-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-11-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2015-11-16 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-11-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-01-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-01-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-01-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2017-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2022-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2013-11-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2014-06-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. Que questão do assunto «Contravenções Penais» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2015-02-04? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-16 a 2022-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-28
Definitivo (TPU 246)
2017-07-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-18
Recebimento (TPU 132)
2017-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-06-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-19
Recebimento (TPU 132)
2017-05-29
Recebimento (TPU 132)
2016-01-19
Conclusão (TPU 51)
2016-01-19
Conclusão (TPU 51)
2016-01-18
Documento (TPU 581)
2015-12-02
Recebimento (TPU 132)
2015-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-02T14:05:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2013-03-12T13:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2013-04-16T10:02:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2013-04-16T10:03:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  5. 2013-09-23T15:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2013-10-18T10:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2013-11-26T17:32:04.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  8. 2014-06-05T13:51:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ]
}
  9. 2015-02-04T13:47:35.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  10. 2015-02-26T15:01:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  11. 2015-03-13T14:49:44.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  12. 2015-03-13T14:50:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  13. 2015-07-01T12:15:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ]
}
  14. 2015-07-01T12:15:54.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  15. 2015-09-25T14:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2015-10-06T16:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  17. 2015-11-04T15:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  18. 2015-11-16T17:36:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  19. 2015-11-26T08:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  20. 2016-01-18T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2016-01-19T08:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2016-01-19T10:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  23. 2017-06-20T10:06:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2015-09-29T08:43:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2015-11-27T15:57:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2017-06-21T13:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2012-10-16T14:04:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2013-03-18T09:19:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-04-15T09:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2013-04-24T13:56:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-09-06T10:29:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-10-29T14:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-02-13T09:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-03-09T11:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-09-29T09:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-11-04T15:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-11-13T11:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2015-11-16T17:50:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-11-17T10:20:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2015-11-25T17:53:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.