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Processo Administrativo — Requerimento — TRE-PI 00000019420196180038

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: 038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f0fce01636fd6b2739af630bf3ab6f27f71bfc3fd83b775e9c9d2828466ae3fe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000019420196180038 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f0fce01636fd6b2739af630bf3ab6f27f71bfc3fd83b775e9c9d2828466ae3fe. SHA-256 do comentário: 3a459dd15e6ca241106cd60215114b3dd0bd4fba0ad8ae2211a1e7243ea37e48.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2019-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  4. 2019-04-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2021-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2021-04-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2021-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2021-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2021-04-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-04-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2021-04-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2021-04-22 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  13. 2021-05-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2021-10-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2021-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2021-10-22 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-10-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-13T09:33:33.445000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190110100032
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f0fce01636fd6b2739af630bf3ab6f27f71bfc3fd83b775e9c9d2828466ae3fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-10 a 2021-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-22
Definitivo (TPU 246)
2021-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-22
Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
2021-10-20
Conclusão (TPU 51)
2021-10-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-05
Conclusão (TPU 51)
2021-04-22
Guarda Permanente (TPU 867)
2021-04-22
Registro Processual (TPU 12296)
2021-04-22
Recebimento (TPU 132)
2021-04-22
Registro Processual (TPU 12296)
2021-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-10T10:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  2. 2021-04-22T08:09:51.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  3. 2021-04-22T12:24:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  4. 2021-04-22T12:24:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  5. 2021-05-05T10:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  6. 2021-10-20T13:42:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  7. 2019-01-10T10:00:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  8. 2019-01-10T10:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  9. 2019-01-18T12:53:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  10. 2019-01-18T12:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  11. 2019-01-22T11:37:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  12. 2019-01-23T08:40:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  13. 2019-01-25T09:01:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  14. 2019-01-31T09:11:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  15. 2019-01-31T09:17:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  16. 2019-01-31T09:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  17. 2019-01-31T09:43:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  18. 2019-01-31T10:03:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  19. 2019-02-05T09:27:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  20. 2019-02-06T08:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  21. 2019-02-18T11:42:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  22. 2019-02-18T12:30:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  23. 2019-03-12T07:28:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  24. 2019-03-12T07:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  25. 2019-03-15T09:33:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  26. 2019-03-25T11:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  27. 2019-04-22T10:33:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  28. 2019-04-22T10:36:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  29. 2021-03-10T07:48:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  30. 2019-01-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  31. 2019-01-18T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  32. 2019-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  33. 2019-03-12T07:29:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  34. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  35. 2019-03-25T11:09:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  36. 2019-04-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  37. 2021-04-22T11:59:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  38. 2021-04-22T12:01:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  39. 2021-04-22T12:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}
  40. 2021-04-22T12:24:41.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14451",
    "nome": "038ª ZONA ELEITORAL DE PAULISTANA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.