TJRS — 50028847720208210058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 702e41b4f8333f8e1818e347e8f9a76fe78759061c5c71d313f8a397495a6248
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-07 a 2021-12-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-15
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-12-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-08
- Documento (TPU 581)
- 2021-12-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-22
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-12-15T18:05:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-14T09:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-12-14T08:02:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-12-08T10:08:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-22T17:30:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-10-07T16:28:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ] } - 2021-12-15T18:05:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-15T16:42:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-15T16:42:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-14T08:02:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-12-13T15:49:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-12-13T15:49:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-08T10:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15007286320188260348 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata / 01 CRIMINAL DE MAUA
- STJ — 00004004120158260599 — Recurso Especial · 2021-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJSP — 00005298620088260374 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata / VARA UNICA DE MORRO AGUDO
- TJES — 00001455820238080032 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata / 2ª VARA - MIMOSO DO SUL
- TJSP — 00054471420158260108 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata / 01 CUMULATIVA DE CAJAMAR
- TJMG — 00025495920198130525 — Recurso Especial · 2022-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00026827920198030008 — Termo Circunstanciado · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJMG — 00025186820218130428 — Recurso Especial · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial da Comarca de Nova Prata / Terceira Vice-Presidência