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Prestação de Contas — TRE-MT 00000909520176110034

Classe: Prestação de ContasOrgao: 34ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2291fece46540c286931675c8d81111fd960bdff2d5639bd01bee7412b0e554a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-04-28 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2017-08-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-02-20 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-02-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-10-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-10-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2019-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2020-08-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2020-09-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-09-10 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2020-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-05-31 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-06-02 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2021-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Prestação de Contas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-28 a 2021-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-02
Definitivo (TPU 246)
2021-06-02
Reativação (TPU 849)
2021-06-02
Recebimento (TPU 132)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Retificação de movimento (TPU 11983)
2020-09-10
Definitivo (TPU 246)
2020-09-10
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-09-10
Documento (TPU 581)
2020-08-28
Reativação (TPU 849)
2020-08-28
Recebimento (TPU 132)
2019-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-28
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-08-02T10:27:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-10-30T09:31:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2018-02-20T08:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-02-25T08:17:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2019-10-28T13:36:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  6. 2020-09-10T11:34:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2017-08-31T11:15:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2017-09-22T11:32:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2017-10-09T11:49:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-10-26T10:19:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2017-11-14T12:38:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2021-05-31T11:30:49.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  13. 2016-04-28T13:15:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2016-05-20T11:33:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2017-09-04T11:27:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2017-09-05T08:52:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2017-09-29T13:33:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-10-18T08:39:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-10-24T10:31:47.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  20. 2017-10-27T13:33:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-11-16T10:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2017-11-16T10:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2017-11-16T12:20:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2018-03-15T08:24:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2018-03-15T08:30:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2019-02-18T07:54:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-10-18T11:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2019-10-18T11:21:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-10-28T13:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-10-28T13:35:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  31. 2019-10-28T13:40:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-08-28T08:27:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-08-28T08:27:40.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2020-09-10T11:21:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2020-09-10T11:34:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2021-05-31T11:30:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  37. 2021-06-02T10:52:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-06-02T10:52:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  39. 2021-06-02T10:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.