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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00307926920038260506

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 10 CIVEL DE RIBEIRAO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6a5bda744a932c77927fc755fced9bb8b449f46d0d7f78a19da5076457ef56b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-07-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2003-11-21 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2003-11-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2003-12-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2004-03-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2004-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2004-06-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2004-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2005-02-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2012-02-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2012-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-04-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «DIREITO CIVIL» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2012-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-16 a 2021-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-02-06
Por decisão judicial (TPU 898)
2012-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2005-02-01
Definitivo (TPU 246)
2005-02-01
Definitivo (TPU 246)
2004-10-25
Definitivo (TPU 246)
2004-06-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2004-06-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2004-03-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2003-12-01
Publicação (TPU 92)
2003-11-21
Expedição de documento (TPU 60)
2003-11-21
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-07-16T08:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2003-07-28T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2003-11-21T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  4. 2003-11-21T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2003-12-01T08:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2004-03-11T15:36:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2004-06-23T17:16:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2004-06-23T17:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2004-10-25T15:58:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2005-02-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2005-02-01T15:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2012-02-06T08:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2012-02-06T09:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  14. 2021-04-26T14:37:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.